Termos de Serviço

Última atualização: 16 de agosto de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar nosso site e contratar nossos serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concordar com qualquer parte dos termos, não poderá usar nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A StreamCode oferece serviços de desenvolvimento de tecnologia, incluindo, mas não se limitando a: criação de websites, desenvolvimento de automações e scripts, criação de aplicativos para computador e fornecimento de acesso a listas de IPTV.

3. Condições de Uso do Serviço de IPTV

Ao contratar o serviço de IPTV, você concorda com as seguintes condições:

Responsabilidade de Conexão: O cliente é o único responsável por garantir que possui uma conexão de internet estável e com velocidade suficiente para a transmissão do conteúdo.
Natureza do Serviço: Nosso serviço consiste em fornecer acesso a listas de canais e conteúdo on-demand. A StreamCode não hospeda nenhum conteúdo e não se responsabiliza pela disponibilidade contínua de canais específicos, que podem ser alterados ou removidos sem aviso prévio.
Uso Pessoal: O serviço é destinado estritamente para uso pessoal e não comercial. É proibido retransmitir, distribuir ou compartilhar o acesso com terceiros.
Legalidade: O cliente concorda em utilizar o serviço em conformidade com as leis locais e nacionais.

4. Pagamentos e Cancelamento

Os pagamentos para os serviços devem ser realizados conforme acordado no momento da contratação. Para os planos de IPTV, a contratação por múltiplos meses requer pagamento integral antecipado. O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento, mas não haverá reembolso por períodos já pagos.

5. Limitação de Responsabilidade

A StreamCode não será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de usar nossos serviços.

6. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.