Termos de Serviço
Última atualização: 16 de agosto de 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar nosso site e contratar nossos serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concordar com qualquer parte dos termos, não poderá usar nossos serviços.
2. Descrição dos Serviços
A StreamCode oferece serviços de desenvolvimento de tecnologia, incluindo, mas não se limitando a: criação de websites, desenvolvimento de automações e scripts, criação de aplicativos para computador e fornecimento de acesso a listas de IPTV.
3. Condições de Uso do Serviço de IPTV
Ao contratar o serviço de IPTV, você concorda com as seguintes condições:
- Responsabilidade de Conexão: O cliente é o único responsável por garantir que possui uma conexão de internet estável e com velocidade suficiente para a transmissão do conteúdo.
- Natureza do Serviço: Nosso serviço consiste em fornecer acesso a listas de canais e conteúdo on-demand. A StreamCode não hospeda nenhum conteúdo e não se responsabiliza pela disponibilidade contínua de canais específicos, que podem ser alterados ou removidos sem aviso prévio.
- Uso Pessoal: O serviço é destinado estritamente para uso pessoal e não comercial. É proibido retransmitir, distribuir ou compartilhar o acesso com terceiros.
- Legalidade: O cliente concorda em utilizar o serviço em conformidade com as leis locais e nacionais.
4. Pagamentos e Cancelamento
Os pagamentos para os serviços devem ser realizados conforme acordado no momento da contratação. Para os planos de IPTV, a contratação por múltiplos meses requer pagamento integral antecipado. O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento, mas não haverá reembolso por períodos já pagos.
5. Limitação de Responsabilidade
A StreamCode não será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de usar nossos serviços.
6. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.